| Projeto: |
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PL 503 11/08/2020 (ver documento) |
| Processo: |
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01-503/2020
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0503-2020 |
| Promovente: |
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Arselino Tatto / Jair Tatto |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 13.718/2004 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE, OBJETIVANDO PROPORCIONAR RECURSOS PARA A MANUTENÇÃO DOS CLUBES DA COMUNIDADE EXISTENTES EM NOSSA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ABASTECIMENTO DE AGUA / ADOLESCENTE / ALTERACAO / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / CLUBE DA COMUNIDADE / CLUBE DESPORTIVO MUNICIPAL / CONSERTO / CONTRATO DE GESTAO / CRIANCA / CUSTEIO / ENERGIA ELETRICA / EQUIPAMENTOS / ESGOTO / FORNECIMENTO / FUNCIONAMENTO / GERENCIAMENTO / INSTALACOES / INTEGRACAO SOCIAL / LEI 13.718/2004 / MANUTENCAO / MATERIAL ESPORTIVO / OFICINA PEDAGOGICA / PAGAMENTO / PMSP / PRACA PUBLICA / QUADRA DE ESPORTES / RECURSOS FINANCEIROS / REPARACAO / REPASSE FINANCEIRO / SERVICO DE SEGURANCA / TARIFAS / TAXAS |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 05/08/2020 | Encaminhado em 11/08/2020 | | SGP42 | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 12/08/2020 | | PROC-CMSP | Recebido em 12/08/2020 | Encaminhado em 26/08/2020 | | CCJ | Recebido em 26/08/2020 | Encaminhado em 27/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 27/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | CCJ | Recebido em 15/02/2021 | |
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